TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
Última atualização: 16/06/2026
Estes Termos regem o uso do site primitivocafes.com.br e as compras realizadas nele. Ao navegar ou comprar, você concorda com as condições abaixo.
Identificação: PRIMITIVO CAFES LTDA — CNPJ 66.492.681/0001-60 Rua Cesário Alvim, 244 — Centro, Patrocínio - MG, CEP 38740000 Contato: [email protected] · (34) 99961-0665
1. Objeto
A Primitivo Cafés comercializa, pela internet, cafés especiais de produção própria e selecionada, em grãos ou moídos, com entrega para todo o Brasil.
2. Cadastro
Para comprar, você pode precisar fornecer dados cadastrais verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela veracidade das informações e pela guarda da sua senha.
3. Produtos, preços e disponibilidade
As imagens são ilustrativas e pode haver pequenas variações naturais por se tratar de produto artesanal. Preços e estoque podem mudar sem aviso prévio; o valor válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
4. Pagamento
Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto, processados pelos meios de pagamento da plataforma. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.
5. Torra, envio e prazos
Nossos cafés são torrados sob demanda, com torras frescas às segundas, quartas e sextas. O envio é feito em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento e da torra. O prazo de entrega varia conforme a transportadora e o destino. Oferecemos frete grátis para pedidos acima de R$199,90.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento. Por se tratar de produto alimentício, a troca/devolução só é aceita com o produto lacrado e sem violação, salvo defeito. Consulte também a página "Trocas e Devoluções". Para solicitar, fale com [email protected].
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (marca, logo, textos, imagens) pertence à Primitivo Cafés e não pode ser usado sem autorização.
8. Responsabilidades
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não respondemos por falhas temporárias de conexão, de terceiros (transportadoras, meios de pagamento) ou por uso indevido da conta pelo usuário.
9. Legislação e foro
Estes Termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Patrocínio - MG para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor.
Dúvidas? Fale com a gente: [email protected].
